A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, afirmou
ontem (22/04) que se frustrará se os condenados no Mensalão permanecerem
impunes. Declarações foram dadas em entrevista realizada após a
abertura do Curso sobre Improbidade administrativa para juízes,
oferecido Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), da qual Calmon é diretora-geral.
Durante
entrevista Calmon disse acreditar que a população, que “acompanhou todo
o processo, como se estivesse assistindo a uma novela, vai ficar
frustrada se as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não forem
cumpridas pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão”,
salientando que como cidadã, também estará frustada se houver este
desfecho.
Calmon afirmou que "o STF adquiriu
credibilidade pública com as decisões, que criaram uma expectativa na
sociedade brasileira quanto ao cumprimento. Então, o STF terá que dar
uma satisfação ao público, se o que decidiu vale ou não", segundo ela,
os ministros da Corte Suprema, "são experientes e têm respaldo político
muito grande, assegurado pela Constituição, que lhes dá absoluta
independência".
O julgamento da AP 470, conhecida
como processo do Mensalão foi finalizado no final do ano passado, com a
condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de
corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
PEC 37 – Com relação a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37), que retira do Ministério
Público a competência para investigar a ministra também se manifestou
contrária à aprovação.
Segundo Eliana Calmon, a mudança
"prejudicaria o processo atual de combate à corrupção que ocorre no país
e que conta com a participação de organismos do Governo, como a
Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União".
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