O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto,
revelou a jornalistas em São Paulo nesta segunda (28/05) que o processo
penal (AP 470) que discute crimes cometidos no suposto esquema de
corrupção do Mensalão “está maduro e pronto para ser julgado”.
O ministro do STF pontuou que acredita que a ação penal seja apreciada pelo plenário da suprema corte ainda neste ano. Ayres Britto alertou, adicionalmente, que o julgamento deverá ser conduzido “sem predisposição para condenar ou para absolver”, complementou.
Procedimentos – O magistrado afirmou que discute a logística do julgamento juntamente com o ministro relator da ação penal, Joaquim Barbosa, bem como a elaboração do julgamento da matéria.
Ayres Britto não esconde a preocupação extraordinária oriunda da aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso, no próximo dia 3 de setembro. As últimas indicações de ministros do STF (Luiz Fux e Rosa Weber da Rosa) demandaram tempo, deixando a corte suprema com apenas 10 julgadores nestes períodos.
No início deste mês de maio o plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou questão de ordem e deliberou que a Procuradoria-Geral da República terá cinco horas para apresentar a acusação em plenário, enquanto que a defesa de cada um dos 38 réus da ação penal terá uma hora para suas manifestações.
Pauta – Os autos estão atualmente com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal. Carlos Ayres Britto afirmou que tão logo Lewandowski libere seu voto, a ação penal será colocada em pauta: “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, finalizou.
O ministro do STF pontuou que acredita que a ação penal seja apreciada pelo plenário da suprema corte ainda neste ano. Ayres Britto alertou, adicionalmente, que o julgamento deverá ser conduzido “sem predisposição para condenar ou para absolver”, complementou.
Procedimentos – O magistrado afirmou que discute a logística do julgamento juntamente com o ministro relator da ação penal, Joaquim Barbosa, bem como a elaboração do julgamento da matéria.
Ayres Britto não esconde a preocupação extraordinária oriunda da aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso, no próximo dia 3 de setembro. As últimas indicações de ministros do STF (Luiz Fux e Rosa Weber da Rosa) demandaram tempo, deixando a corte suprema com apenas 10 julgadores nestes períodos.
No início deste mês de maio o plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou questão de ordem e deliberou que a Procuradoria-Geral da República terá cinco horas para apresentar a acusação em plenário, enquanto que a defesa de cada um dos 38 réus da ação penal terá uma hora para suas manifestações.
Pauta – Os autos estão atualmente com o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal. Carlos Ayres Britto afirmou que tão logo Lewandowski libere seu voto, a ação penal será colocada em pauta: “Farei a publicação devida no Diário da Justiça e, junto com os outros ministros, darei início ao julgamento”, finalizou.
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