Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o
ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das 15
horas de hoje (22/11), na presidência do Supremo Tribunal Federal.
Presenças –
A presidente da República, Dilma Rousseff, e os presidentes dos demais
poderes, José Sarney (Senado Federal) e Marco Maia (Câmara dos
Deputados), e o ministro das Justiça, José Eduardo Cardozo, já
confirmaram presença na posse. Ministros de tribunais superiores,
representantes da magistratura, Ministério Público e da OAB também
deverão estar presentes.
O ministro revisor da ação penal,
Enrique Ricardo Lewandowski, será empossado no cargo de vice-presidente
da suprema corte brasileira.
Protocolo – Após a
execução do hino nacional, Joaquim Barbosa fará a leitura de seu
compromisso de posse. Na sequência, o decano José Celso de Mello
declarará o magistrado empossado no cargo. Lewandowski também fará a
leitura de seu compromisso, entretanto, será Joaquim Barbosa que o
declarará empossado no cargo.
Luiz Fux foi convidado por Joaquim
Barbosa e fará a saudação ao novo presidente do STF em nome da corte. O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente do
Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, também farão os cumprimentos
formais ao novo presidente em nome de suas respectivas classes
profissionais – Joaquim Barbosa será o último a discursar.
Joaquim
Barbosa exerceu, na tarde de ontem (21/11), interinamente a presidência
da suprema corte durante a sessão de julgamento da ação penal do
Mensalão (AP 470). Em alguns momentos, o magistrado declarava “é como
voto, senhor presidente”, logo após fazer suas manifestações.
Perfil –
De temperamento forte, Joaquim Benedito Barbosa Gomes foi eleito
presidente do STF em 10 de outubro passado – ele completará o mandato
iniciado por Ayres Britto. Mineiro de Paracatu, o magistrado chegou ao
STF em 2003 como a terceira indicação do ex-presidente Lula. Aos 58 anos
de idade, Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública
Federal, tendo destaque como procurador da República (MPF) entre os anos
de 1984-2003.
O Supremo Tribunal Federal editou portaria, que
estabelece que o atendimento ao público nesta quinta-feira será entre 8
horas e 14 horas (horário de Brasília).
Fonte: http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/10523/joaquim-barbosa-toma-posse-nesta-tarde-na-presidencia-do-stf/
Fornecer aos estudantes, operadores do direito e a sociedade em geral as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico trabalhando sempre para que o conteúdo abordado possa ser acessível a todos, profissional da área ou não. Naísa Cristina, advogada.
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