A
Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior da Bahia terá de abrir, no
prazo máximo de cinco dias, procedimento administrativo para investigar a
suposta ocorrência de irregularidades em processos de adoção de crianças na
Comarca de Monte Santo/BA. A determinação foi feita, nesta segunda-feira
(15/10), pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, após
denúncia da suposta existência de quadrilha para traficar crianças do sertão da
Bahia.
Na
decisão, o ministro deu ainda prazo de 60 dias para que a Corregedoria do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) conclua a investigação sobre as
denúncias contra o antigo juiz titular da comarca Vitor Xavier Bizerra,
consideradas gravíssimas pelo corregedor nacional. “Se ficar comprovado que
houve má-fé ou erro por parte de magistrados, a Corregedoria Nacional agirá com
mão de ferro”, afirmou Falcão. Segundo ele, a Corregedoria do CNJ acompanhará
de perto o andamento das investigações na Bahia e, se houver necessidade,
enviará juízes auxiliares para ajudar nas apurações.
No
dia 1º deste mês, a Corregedoria Nacional já havia aberto procedimento para
apurar supostas irregularidades em processos de adoção realizados na Comarca de
Monte Santo, após denúncia feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente (Conanda) ao CNJ. Na ocasião, o ministro oficiou o TJBA para
que prestasse informações sobre as acusações no prazo de 30 dias.
Diante
das novas denúncias sobre a existência de uma suposta quadrilha que atuaria no
estado, além de decretar a abertura de investigação na Corregedoria do TJBA, o
ministro determinou que o tribunal informe ao CNJ, em 60 dias, se há notícia da
ocorrência de suposto tráfico de crianças para adoção em outras comarcas do
estado.
A
Corte também terá de encaminhar ao Conselho o número real de crianças adotadas
nas Comarcas de Monte Santo e Barra nos últimos cinco anos e informar se, na
época das supostas irregularidades, havia nessas localidades uma lista de pessoas
interessadas em adotar. A Corregedoria Nacional quer saber ainda se o
magistrado acusado de suposto envolvimento nos fatos denunciados tem histórico
de ocorrência disciplinar na Corregedoria estadual.
Mariana
Braga
Agência
CNJ de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário