O cenário que antecede às eleições, os pretendentes candidatos a
prefeito das cidades, cotidianamente utilizam seus discursos para
assuntos, que legalmente, não são de competência do município. Tudo,
decorrente dos resultados demonstrados através das pesquisas de opinião
pública, que trazem os problemas que mais atormentam o cidadão. Sendo
importante lembrar, que a eleição municipal possui natureza distinta das
eleições estadual e nacional.
Os problemas de
repercussão nacional e necessidade do povo brasileiro, como segurança
pública, saúde, desemprego, crescimento econômico, educação e outros,
provavelmente saem de cena para dar lugar a elementos como, calçadas
estragadas, praças abandonadas, parques e áreas de lazer, buracos nas
ruas, transportes coletivos, dentre outros, com participação direta da
população levantando-se os prós e os contras, visando elaboração de
propostas coerentes com a finalidade de resolver as questões.
Quando
falamos de desemprego, podemos afirmar que não há prefeito que elaborar
planos para resolver o problema da área ou ao menos diminuí-lo. Visto
que a causa do desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuída
tão somente ao Governo Federal. Desta forma, candidato a prefeito que
apresenta solução para questão, pois está em total desarmonia com seu
pleito.
Saúde é um problema relacionado a um
desenvolvimento urbano equivocado e ao problema da distribuição de
renda, que o Brasil é uma das piores do mundo, residindo no país há
vários anos, sendo considerada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
como uma condição de bem-estar físico, psíquico e social. Assim, nenhum
prefeito conseguirá sem recursos do governo federal, resolver a questão
no município.
A segurança pública, na última
década, passou a ser considerada um problema fundamental e principal
desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme
visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão
presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. A
matéria está pontuada no artigo 144, caput, da Constituição Federal,
sendo dever do Estado. O candidato, futuro prefeito, apenas poderia
embasar sua proposta nos guardas municipais, elencado no mesmo artigo,
no parágrafo oitavo, não possuindo capacidade de assumir qualquer
combate à criminalidade.
Para iniciar a reflexão em quem votar, faça as seguintes perguntas para você mesmo: “Lembra
em quem votou nas últimas eleições?” “Seus candidatos prestaram contas
para você e para sua comunidade?” “Ele fez tudo que prometeu, ou parte
do que prometeu?” As respostas para estas perguntas interessam mais a você do que qualquer outra pessoa.
Converse
com seus amigos, familiares, sobre os problemas da sua cidade, do seu
bairro, da sua rua e faça a distinção o que é problema do município e do
governo estadual e federal. Procure informações em saber em qual
partido seu candidato está filiado, há quanto tempo está no partido, que
tipo de interesse ele representa.
Escolher um bom
candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você
votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua
responsabilidade como eleitor e brasileiro. Mas é preciso muito mais.
Você deve acompanhar a ação daqueles eleitos, mesmo que eles não tenham
sido os seus candidatos. Neste ano, o futuro dos municípios brasileiros,
está mais uma vez, nas mãos de nós eleitores, sendo indispensável,
reflexão.
Artigo de autoria de ANDRÉ MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito.
Dúvidas, sugestões, comentários, críticas
e-mail: jusacademico@hotmail.com.br
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