A
juíza Saskia de Oliveira, que esteve de plantão neste final de semana no Fórum
de Campo Grande, decretou no último sábado, dia 1º de setembro, a prisão
preventiva de cinco pessoas acusadas de envolvimento no assassinato dos
universitários Leonardo Batista Fernandes e Breno Luigi Silvestrini de Araújo,
ocorrido na última quinta-feira, dia 30 de agosto.
De
acordo com o inquérito policial D.A.C., seu marido, R. da C. da S., W.G.F.,
vulgo Japinha, R. de A.P. e um adolescente teriam planejado por dias o roubo de
uma caminhonete. E, na quinta-feira, as vítimas foram abordadas próximos a um
bar, em Campo Grande, e rendidos com um revólver calibre 38. Os acusados
subtraíram o veículo Mitsubishi Pajero que estava com os universitários.
O
grupo seguiu viagem sentido fronteira, em Corumbá, sendo que nas proximidades
da rotatória existente na BR 262, saída para Terenos, as vítimas teriam sido
executadas cada uma com um tiro na cabeça. Em seguida, enquanto R. da C. da S.,
sua mulher e Japinha seguiram com a caminhonete roubada para Corumbá, o
adolescente retornou para Campo Grande em outro veículo dirigindo-se até a casa
do comparsa R. da C. da S., onde ambos teriam queimado os documentos das
vítimas.
De
acordo com a juíza, se faz necessária a manutenção da prisão cautelar, em
especial, como forma de garantia da ordem pública, pois as circunstâncias do
suposto crime são desfavoráveis aos réus. Conforme a magistrada, “considerando
que se vislumbra prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;
corroborando pela gravidade do delito, insegurança que causa na sociedade;
ademais, por se revelarem inadequadas e insuficientes as medidas cautelares
diversas, previstas no art. 319 do CPP; ainda em especial, visando garantir a
ordem pública; cumpre acolher o parecer ministerial”.
A
juíza citou jurisprudência que afirma que a preservação da ordem pública não se
resume às medidas preventivas de conflitos e tumultos, mas também abrange
aquelas providências para resguardar a integridade e a credibilidade das
instituições e ao aumento da confiança da população nos órgãos oficiais de
repressão ao crime. Por tais fundamentos, a magistrada converteu a prisão em
flagrante em prisão preventiva dos cinco acusados de participação no
assassinato de Leonardo Fernandes e Breno de Araújo.
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