Erro de proibição

Faz um juízo equivocado sobre aquilo que lhe é permitido fazer em sociedade. Trata-se de um juízo leigo, posto que é emitido de acordo com: o meio social, tradições e costumes locais, nivel intelectual e resistência emocional ou psíquica.

Formas

Escusável - quando o homem médio, aplicando a devida providência nele persistiria, ressalva-se que deve ser considerado principalmente as características da pessoa e do meio, o agente fica isento de pena.

Consequências do erro inescusável - o agente responde pelo crime, mas terá redução de pena 1/6 a 1/3 da pena.