Embriaguez

Embriaguez é a intoxicação aguda e transitória de alcool ou substância de efeitos semelhantes.

Formas

• Completa-  A pessoa fica sem nenhum capacidade mental
• Incompleta- A intoxicação acarreta uma pertubação das faculdades mentais

Fases

 - Macaco - Incompleta
 - Leão- Inicia-se a fase da agressão, é completa
 - Porco -  Certeza de que a embriaguez é completa a pessoa não tem mais controle

Classificação

• Preordenada - O individuo se embriaga para ter coragem de praticar um crime que já era por ele pretendido. A embriaguez nesse caso não exclui a culpabilidade, haverá uma agravante.

• Acidental  -  Esta ocorre em caso fortuito ou força maior.

Caso fortuito:  não tinha a intenção de se embriagar. Ex.: remédios que causam certa pertubação.
Força maior- A pessoa é coagida, é obrigada a beber bebidas alcoolicas. Ex.: trote

• Voluntária - o agente se embriaga dolosamente, mas neste momento não pretende praticar nenhum crime. A ideia delitiva surge após o individuo ter se embriagado.
• Culposa - a intoxicação aguda decorre por culpa do agente, ocorrendo a ideia delitiva também após a embriaguez.

"Actio libera in causa" - a tradução é ação livre na sua causa. A imputabilidade é averiguada no momento da ação ou omissão criminosa, contudo, pode ocorrer de o agente livremente se colocar em estado de inimputabilidade e nesse momento surgiu a ideia criminosa e consequentemente praticar um fato. Tendo em vista que o agente livremente causou a sua inimputabilidade está sera desconsiderada e o agente responderá pelo crime praticado.

Algumas considerações

Na embriaguez acidental se a embriaguez for completa, exclui-se a culpabilidade. Na incompleta haverá pena, mas a mesma será reduzida
Na preoordenada incompleta ou completa haverá pena com agravante conforme artigo 61, II, L do CP.

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
II - ter o agente cometido o crime:
l)  Em estado de embriaguez preordenada.

Na voluntária ou culposa seja embriaguez completa ou incompleta haverá pena.